O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, pretende ampliar a estrutura para a tomada do Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece mais segurança a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A importância da iniciativa foi reforçada por pesquisa feita pela 7ª Câmara Criminal do TJRS, dando conta de que apenas um terço dos agredidos são ouvidos pelo DE.

Conforme a Coordenadoria da Infância e da Juventude da corte gaúcha, o fortalecimento da escuta protegida tem diversas ações planejadas. Nos meses de agosto e setembro, serão oferecidos cursos a distância de capacitação na metodologia do DE para magistrados e servidores da área técnica, como assistentes sociais e psicólogos. A ação é conjunta com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e apoiada pelo Centro de Ensino a Distância do TJRS (CEAD).

Também está sendo conduzido um estudo de viabilidade técnica e financeira que permita a modernização dos equipamentos que hoje são utilizados para as audiências de DE. A previsão é de que em 2016 as primeiras salas com tecnologia de videoconferência já estejam em funcionamento, tornando a operacionalidade mais efetiva. Para tanto, foi firmado convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Leia mais.